A Justiça do Riode Janeiro manteve a obrigação da deputada federal Flordelis em usar tornozeleira eletrônica. A decisão, publicada na quinta-feira (24), pelo desembargador Celso Ferreira...
O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou hoje (25) aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte no dia 13 de outubro. Mello está...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) que o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública depende do aval dos governadores dos estados. ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (22) a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19. Na semana...
A deputada federal Flordelis ainda não cumpriu a ordem da Justiça para colocar tornozeleira eletrônica. Ela é aguardada nesta segunda-feira (21) na Coordenação de Patronato Magarino...
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pediu a suspensão da veiculação do filme Cuties pela Netflix e investigação sobre sua distribuição no...
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro foi intimado a depor, pela Polícia Federal, no âmbito do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para...
A Justiça do Rio determinou hoje (18) que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) seja monitorada por tornozeleira eletrônica e fique em recolhimento domiciliar das 23h às 6h. A...
O pedido de progressão ao regime aberto de Suzane Von Richthofen, condenada a 39 anos pela morte dos pais, foi negado por quatro votos a um,...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acolheu em parte a ação civil pública impetrada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos...